Política de Privacidade

A presente Política de Privacidade tem como objetivo demonstrar o compromisso da ASSOCIAÇÃO DE MOTOCICLISTAS INSANOS MOTO CLUBE, inscrita no CNPJ sob nº 32.197.906/0001-34, com a privacidade e a proteção dos dados pessoais coletados de seus usuários, em conformidade com a Lei nº 13.709/2018 (Lei Geral de Proteção de Dados – LGPD).

• Razão Social: ASSOCIAÇÃO DE MOTOCICLISTAS INSANOS MOTO CLUBE
• CNPJ: 32.197.906/0001-34
• Endereço: AL ARAGUAIA, 2044, CONJ 704, BLOCO 2, ANDAR 7, CENTRO EMPRESARIAL ARAGUAIA, ALPHAVILLE, BARUERI/SP, CEP 06455-000
• E-mail para contato: contato@insanosmc.com.br

O tratamento de dados pessoais é supervisionado pelo Encarregado (DPO), responsável por atuar como canal de comunicação entre o controlador, os titulares dos dados e a Autoridade Nacional de Proteção de Dados (ANPD).

• Encarregado (DPO): ASTRO UP SOLUÇÕES EM PUBLICIDADE
• Responsável: Eduardo D'Pontes
• E-mail: dpodpontes@gmail.com

Os dados coletados são utilizados para:

• Cadastro de voluntários do projeto Saúde Mental
• Identificação e validação de usuários
• Organização de atendimentos e ações de apoio
• Comunicação direta com os usuários
• Envio de informações, orientações e campanhas
• Cumprimento de obrigações legais e regulatórias

5.1 Dados fornecidos pelo usuário:

• Nome completo
• E-mail
• CPF
• Telefone / WhatsApp
• Informações fornecidas no cadastro
• Dados vinculados ao login social (Google), quando utilizado

5.2 Dados técnicos coletados automaticamente:

• Endereço IP
• Informações do dispositivo (device)
• Dados de navegação
• Cookies

O tratamento dos dados pessoais é realizado com base nas seguintes hipóteses legais previstas na LGPD:

• Consentimento do titular
• Cumprimento de obrigação legal ou regulatória
• Proteção da vida ou da incolumidade física do titular ou de terceiros
• Legítimo interesse, respeitando os direitos e liberdades fundamentais do titular

Os dados poderão ser compartilhados com terceiros exclusivamente quando necessário para a operação do sistema, incluindo:

• Google (Login e Analytics)
• Meta (Facebook Ads / Pixel)
• Serviços de hospedagem e infraestrutura tecnológica

Todos os terceiros seguem padrões adequados de segurança e proteção de dados.

Este sistema utiliza cookies para:

• Melhorar a experiência do usuário
• Analisar comportamento de navegação
• Personalizar conteúdos e campanhas

O usuário pode, a qualquer momento, configurar seu navegador para bloquear ou excluir cookies.

Nos termos da LGPD, o usuário poderá, a qualquer momento:

• Confirmar a existência de tratamento de dados
• Acessar seus dados pessoais
• Corrigir dados incompletos, inexatos ou desatualizados
• Solicitar a exclusão dos dados
• Solicitar a portabilidade dos dados
• Revogar o consentimento

As solicitações deverão ser feitas através do e-mail: dpodpontes@gmail.com

A organização adota medidas técnicas e administrativas para proteger os dados pessoais, incluindo:

• Uso de conexão segura (HTTPS / SSL)
• Proteção contra acessos não autorizados
• Monitoramento e controle de acesso aos dados

O uso da plataforma é permitido apenas para pessoas maiores de 16 anos.

Os dados poderão ser processados por serviços internacionais (como Google), respeitando as exigências legais aplicáveis.

Os dados serão mantidos pelo tempo necessário para:

• Cumprir as finalidades descritas nesta política
• Atender obrigações legais
• Garantir a execução das atividades do projeto

Esta Política poderá ser atualizada a qualquer momento, sendo recomendada sua revisão periódica.

Ao utilizar o sistema, o usuário declara estar ciente e de acordo com esta Política de Privacidade.