Termo de Uso — IMC Saúde Mental

Bem-vindo ao serviço de apoio emocional IMC Saúde Mental, uma iniciativa da ASSOCIAÇÃO DE MOTOCICLISTAS INSANOS MOTO CLUBE.

Este serviço tem como objetivo oferecer acolhimento e escuta solidária aos membros do Insanos Moto Clube.

Ao acessar e utilizar este serviço, o usuário declara estar ciente e de acordo com os termos estabelecidos neste documento.

2.1. O atendimento ocorre por meio de um sistema automatizado, podendo utilizar integração com WhatsApp ou outros canais digitais, onde o usuário informa seus dados para ser direcionado a um voluntário disponível.

2.2. O serviço consiste exclusivamente em escuta solidária, acolhimento emocional e apoio entre membros, não possuindo caráter terapêutico, clínico, médico ou profissional de saúde.

3.1. O atendimento realizado no IMC Saúde Mental é totalmente voluntário e gratuito, não havendo qualquer cobrança ou compromisso financeiro por parte do usuário.

3.2. Os voluntários não são, necessariamente, psicólogos, psiquiatras ou profissionais da saúde, atuando exclusivamente como membros do Insanos Moto Clube que oferecem apoio emocional de forma espontânea.

4.1. O usuário reconhece que o serviço não substitui, em nenhuma hipótese, acompanhamento psicológico, psiquiátrico ou qualquer tipo de atendimento profissional de saúde.

4.2. É expressamente vedado aos voluntários:

• Realizar diagnósticos
• Prescrever tratamentos
• Indicar medicações
• Atuar como profissionais de saúde

4.3. Caso o usuário necessite de atendimento especializado, será orientado a procurar profissionais qualificados.

4.4. O usuário é o único responsável pelas decisões tomadas com base nas interações realizadas no serviço.

4.5. A ASSOCIAÇÃO DE MOTOCICLISTAS INSANOS MOTO CLUBE não se responsabiliza por:

• Condutas individuais dos voluntários
• Interpretações subjetivas das conversas
• Decisões tomadas pelos usuários

5.1. As interações realizadas no serviço são tratadas com confidencialidade, respeitando a privacidade dos usuários.

5.2. O sigilo poderá ser relativizado em situações que envolvam:

• Risco iminente à vida
• Risco à integridade física do usuário ou de terceiros
• Determinação legal

5.3. O usuário declara ciência de que o atendimento pode ocorrer por meio de plataformas externas, como o WhatsApp, sobre as quais o IMC não possui controle integral quanto à segurança e privacidade dos dados.

5.4. O tratamento de dados pessoais segue as diretrizes da Lei nº 13.709/2018 (LGPD), conforme descrito na Política de Privacidade.

6.1. Ao utilizar este serviço, o usuário declara que leu, compreendeu e aceita integralmente os termos deste documento.

6.2. Caso não concorde com os termos aqui apresentados, o usuário não deverá utilizar o serviço.

7.1. Este Termo poderá ser alterado a qualquer momento, sendo recomendada sua revisão periódica.

7.2. Para esclarecimentos adicionais, o usuário poderá entrar em contato através dos canais oficiais do projeto.

7.3. Fica eleito o foro da Comarca de Osasco/SP para dirimir quaisquer dúvidas ou controvérsias oriundas deste Termo.